Política de privacidade, GDPR e Termos de Uso

Quem somos

O presente termo estabelece e explica a Política de Privacidade, GDPR e Termos de Uso do site comicsplace.nutef.com, adiante também mencionada por COMICS PLACE e/ou PLATAFORMA.

A Política de Privacidade é o documento que esclarece a coleta, utilização, divulgação e transferência de informações, entre as quais as suas informações pessoais, pela COMICS PLACE.

Ao acessar, usar, utilizar ou navegar pela PLATAFORMA, você aceita e concorda com as práticas de gestão de informações descritas nestes termos.

Pelo termo “informações pessoais” acima citado, deverá se compreender informações que pode usadas tão somente para identificar ou entrar em contato com você.

Informações não pessoais são informações que não permitem nenhuma associação direta com você; estas poderão ser coletadas, utilizadas, transferidas e divulgadas para qualquer finalidade.

O endereço do nosso site é: http://comicsplace.nutef.com.

Comentários

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Mídia

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Com quem partilhamos seus dados

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A COMICS PLACE é disponibilizada em diversas plataformas, cujas políticas de privacidade e termos de uso podem ser diferentes e independentes das nossas. A COMICS PLACE não se responsabiliza pela forma como tais plataformas tratam suas informações.

É proibida a assinatura na COMICS PLACE para menores de 18 anos, sem a supervisão e aprovação dos responsáveis.

A COMICS PLACE é um serviço de assinatura online que oferece para os assinantes acesso a leitura de quadrinhos, livros, revistas, jornais e/ou conteúdos congêneres, disponibilizados diretamente pela rede mundial de computadores em computadores ou para tablets, smartphones e demais aparelhos através de aplicativos disponíveis para os sistemas “iOS” e “Android”

Permite a leitura, sem direito ao download para arquivamento local, de todo o conteúdo disponível em seu acervo, sendo vedado o compartilhamento.

Ao acessar, mediante cadastro prévio, a PLATAFORMA, você aceita e concorda com os presentes Termos de Uso e Política de Privacidade, sendo de sua inteira responsabilidade a sua permanência.

Ao se cadastrar na COMICS PLACE, você consente em receber comunicados por meios eletrônicos da PLATAFORMA relacionados à sua conta (autorizações de pagamento, mudanças de senha ou forma de pagamento, confirmações e outras informações relativas a transações); bem como à publicações de comunicados da COMICS PLACE, de eventos e divulgações promocionais.

Tal comunicação constituirá parte do seu relacionamento com a COMICS PLACE, concordando que quaisquer avisos, contratos, divulgações ou outras comunicações enviadas pela COMICS PLACE para o mesmo, eletronicamente, satisfazem os requisitos legais de comunicação, incluindo o requisito de que tais comunicações sejam por escrito.

Se você mudar de endereço, é obrigação sua retificar o seu registro, a fim de atualizar a informação

Registrando-se na PLATAFORMA você concorda em pagar a assinatura eletrônica com o valor mensal previamente fixado, podendo esta sofrer variações para mais ou para menos, conforme índices oficiais de inflação.

Você poderá fazer um teste gratuito, de 14 dias, não renovável, para melhor conhecer a PLATAFORMA.

No 15° dia será gerada a cobrança, salvo se o cliente, dentro da “área do cliente” optar por cancelar o serviço a qualquer hora.

Integrando a PLATAFORMA como ASSINANTE, sua assinatura será contínua e se renovará a cada mês, a não ser e até que você cancele sua assinatura, ou que a COMICS PLACE a encerre.

Para utilizar a COMICS PLACE, você precisa ter acesso e estar conectado à Internet, não havendo qualquer fornecimento de internet pela COMICS PLACE, nem sendo esta responsável por quedas e lentidão da conexão com a internet.

A COMICS PLACE poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições e limitações.

A COMICS PLACE reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.

O período de utilização gratuita destina-se apenas a novos assinantes, não sendo possível o gozo de tal benefício de forma repetida ou reiterada pelo mesmo ASSINANTE.

Registrando-se na PLATAFORMA, você autoriza a COMICS PLACE a cobrar da forma de pagamento escolhida o valor equivalente a um mês de assinatura ao preço atual no ato da cobrança, assim como quaisquer outros valores cobrados em relação à sua utilização da COMICS PLACE.

A COMICS PLACE reserva o direito de ajustar os preços da assinatura mensal de qualquer forma e a qualquer momento, consoante critérios próprios e privativos.

Não haverá reembolsos de períodos utilizados parcialmente; contudo, em havendo o cancelamento, você continuará a ter acesso ao serviço até o final daquele período de cobrança.

Não haverá reembolso em caso de não utilização da PLATAFORMA pelo ASSINANTE, mesmo que este deixe de utilizar a PLATAFORMA por meses consecutivos, sem que proceda com o devido cancelamento do plano.

Você concorda em utilizar do serviço fornecido pela COMICS PLACE única e exclusivamente como uso pessoal, de forma que você fica proibido de fazer utilização comercial ou pública dos conteúdos previstos na PLATAFORMA.

Durante a assinatura da COMICS PLACE, você recebe uma licença limitada, pessoal e intransferível, para ler os conteúdos previstos no Catálogo da PLATAFORMA.

Com exceção à licença limitada descrita acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido.

Você concorda que poderá a exclusão ou retirada de determinados conteúdos da PLATAFORMA, não havendo direito, por sua parte, de manter-se conectado a determinadas obras; ou seja, você aceita em utilizar os conteúdos que estiverem disponíveis na PLATAFORMA, não importando se houve ampliação ou redução da quantidade de obras.

Você concorda em usar a COMICS PLACE, incluindo todos os recursos e funcionalidades do mesmo, segundo todas as leis, regulamentos e códigos aplicáveis, assim como outras restrições de uso do serviço ou conteúdo previstas nas mesmas.

Você concorda em não arquivar, baixar, reproduzir, distribuir, modificar, exibir, publicar, licenciar ou criar trabalhos derivados, colocar à venda ou utilizar o conteúdo e as informações contidas ou obtidas do ou por intermédio da PLATAFORMA sem a autorização expressa e por escrito da COMICS PLACE e de seus licenciadores.

Você também concorda em não: evadir, remover, alterar, desativar, degradar ou adulterar quaisquer das proteções de conteúdo da COMICS PLACE, usar qualquer robô, spider, scraper ou outras formas automatizadas para acessar o serviço da PLATAFORMA, descompilar, executar engenharia reversa ou desmembrar qualquer software ou outros produtos ou processos acessíveis, inserir qualquer código ou produto, manipular o conteúdo do serviço de qualquer forma ou usar métodos de data mining, coleta de dados ou extração de dados.

Além disso, você concorda em não fazer upload, publicar, enviar por e-mail, comunicar ou transmitir de qualquer forma qualquer material designado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações associado a PLATAFORMA, incluindo vírus de software, código, arquivos ou programas.

Você se responsabiliza por todas as tarifas de acesso à Internet, a COMICS PLACE não faz afirmações ou garantias com respeito à qualidade da imagem na sua tela.

A COMICS PLACE poderá encerrar ou restringir seu uso do serviço sem indenização ou aviso prévio se houver suspeita de (i) infração de qualquer dos presentes Termos de uso ou (ii) envolvimento com uso ilegal ou inadequado do serviço.

Você terá acesso e controle sobre sua conta na própria PLATAFORMA e deverá assegurar, sob sua responsabilidade, a veracidade de todos os dados informados relacionados a seus dados pessoais, tais como documentos de identificação, residência, etc.

Sempre acesse informações pessoais sobre sua conta diretamente na PLATAFORMA, não clicando em links em e-mails ou outros tipos de comunicados eletrônicos, mesmo se o comunicado lhe parecer oficial.

A COMICS PLACE reserva o direito de suspender qualquer conta a qualquer momento, com ou sem aviso prévio ao titular da conta, para proteger a si mesma e empresas associadas de atividades suspeitas de serem fraudulentas.

A COMICS PLACE não será obrigada a reembolsar ou dar descontos a assinantes cujas contas foram suspensas.

A COMICS PLACE disponibiliza todo o seu acervo de conteúdos, obras, aplicativos, softwares e demais recursos, conforme estado atual do acesso, não havendo garantia de que o serviço estará integralmente funcionando 24 horas por dia ou que seu serviço será contínuo e livre de erros; você concorda, portanto, que poderão haver falhas de qualquer tipo em toda a PLATAFORMA.

A COMICS PLACE atua em estrita obediência e respeito a e a Lei de Software e a Lei n. 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais), de forma que todo o acervo fornecido pela PLATAFORMA é protegida por direitos autorais, segredos comerciais e outras leis e tratados de propriedade intelectual.

Se você tiver conhecimento ou dúvida envolvendo infração de direitos autorais, deverá imediatamente nos enviar através do link “denuncias”, no nosso site.

Dentro da PLATAFORMA há também diversas MARCAS de parceiros, previamente e devidamente autorizadas, nos termos legais.

A COMICS PLACE terá liberdade de usar quaisquer comentários, informações, ideias, conceitos, opiniões, técnicas ou quaisquer outros materiais contidos em qualquer comunicação que você nos envie, incluindo respostas a questionários, incluindo o nosso site e suas interfaces de usuário, em caráter global e perpétuo, sem remuneração, reconhecimento ou pagamento a você por qualquer motivo, incluindo mas não limitando-se a desenvolvimento, fabricação e comercialização de produtos e criação, modificação ou aprimoramento da nossa PLATAFORMA.

Além disso, você concorda em não reivindicar quaisquer “direitos morais” a PLATAFORMA em razão de tais manifestações, até a extensão permitida pelas leis aplicáveis.

No caso de quaisquer conflitos entre esses Termos de uso e informações fornecidas na Central de Ajuda, esses Termos de uso prevalecerão.

Termos de Uso e Privacidade Complementar

Termos de serviço

Estes Termos de Serviço (“Termos“) regem o acesso e uso dos nossos Serviços (“Serviços“), incluindo os nossos vários sites, notificações, APIs, notificações de e-mail, aplicativos, anúncios, serviços de comércio, murais, ou qualquer outro tipo de serviço fornecido pelo sitio eletrônico www.nutef.com (NUTEF) bem como seus subdomínios  e qualquer informação, texto, gráficos, fotos ou outros materiais carregados, descarregados ou aparecendo nos serviços (coletivamente referidos como “Conteúdo“).

O seu acesso e uso dos Serviços está condicionada à sua aceitação e cumprimento destes Termos. Ao acessar ou utilizar os Serviços você concorda em ficar vinculado por estes Termos.

Termos básicos

Você é responsável por seu uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você postar nos Serviços, e por todas as consequências. O Conteúdo que você enviar, postar ou exibir nos Serviços pode ser público e pode capaz de ser visto por outros usuários. Você só deve fornecer Conteúdo que você possa compartilhar de maneira confortável e legal com os outros sob estes Termos.

Você pode usar os Serviços apenas se puder assinar um contrato de vínculo com o NUTEF e não for uma pessoa impedida de receber serviços de acordo com as leis de seu país ou de qualquer outra jurisdição aplicável. Se você está aceitando estes Termos e usar os Serviços em nome de uma empresa, organização, governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Você pode usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos.

Os Serviços que o NUTEF oferece estão sempre evoluindo e a forma e natureza dos Serviços que O NUTEF presta podem mudar ocasionalmente sem aviso prévio ao usuário. Além disso, o NUTEF pode interromper (permanente ou temporariamente) o fornecimento dos Serviços (ou qualquer funcionalidade dos Serviços) ao utilizador ou aos utilizadores em geral e pode não ser capaz de fornecê-lo com aviso prévio. NUTEF também mantém o direito de criar limitações de uso e armazenamento, a critério próprio, a qualquer momento, sem aviso prévio ao usuário.

Privacidade

Você entende que através da utilização dos Serviços você concorda com a coleta e utilização (conforme estabelecido na Política de Privacidade) desta informação, incluindo a transferência destas informações para outros países para armazenamento, processamento e utilização pelo NUTEF. Como parte de fornecer-lhe os Serviços, pode ser necessário te entregar certas comunicações, tais como anúncios de serviços e mensagens administrativas. Estas comunicações são consideradas parte dos Serviços e sua conta, e não é possível optar por não recebê-las.

Senhas

Você é responsável por proteger a senha que você usa para acessar os Serviços e quaisquer atividades ou ações sob sua senha. Nós encorajamos você a usar senhas “fortes” (senhas que usam uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com a sua conta. NUTEF não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano decorrente de sua falha em cumprir com o exposto acima.

Conteúdo nos serviços

Todo o Conteúdo é de exclusiva responsabilidade da pessoa que originou tal conteúdo. NUTEF não pode controlar o conteúdo publicado através dos Serviços nem assumir a responsabilidade por tal Conteúdo. Qualquer uso ou dependência de qualquer Conteúdo ou materiais postados por meio dos Serviços ou obtidos por você através dos Serviços é por seu próprio risco.

NUTEF não suporta, representa, endossa ou garante a integridade, veracidade, exatidão ou confiabilidade de qualquer Conteúdo, comunicação ou opiniões enviadas através dos Serviços. Você entende que ao utilizar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo que possa ser ofensivo, prejudicial, impreciso ou de algum modo impróprio. Sob nenhuma circunstância o NUTEF pode ser responsabilizado de forma alguma por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo ou por qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorridos como resultado do uso de qualquer Conteúdo publicado, enviado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através dos Serviços ou transmitidos em outros lugares.

Seus direitos

Você retém seus direitos a qualquer conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou através deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos ou através dos Serviços, você concede-nos uma licença mundial, não-exclusiva e isenta de royalties (com o direito de sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir , exibir e distribuir esse conteúdo em toda e qualquer mídia ou métodos de distribuição (agora conhecida ou desenvolvida posteriormente).

Você concorda que essa licença inclui o direito para o NUTEF para fornecer, promover e melhorar os serviços e fazer conteúdo submetido ou através dos Serviços disponíveis para outras empresas, organizações ou indivíduos que têm uma parceria com o NUTEF para a distribuição, transmissão, distribuição ou publicação de tal conteúdo em outras mídias e serviços, sujeitas aos nossos termos e condições para tal uso de conteúdo.

Podemos modificar ou adaptar o seu Conteúdo, a fim de transmitir, exibir ou distribuí-lo através de redes de informação e em vários meios de comunicação e / ou fazer alterações em seu Conteúdo que sejam necessárias para ajustar e adaptar esse Conteúdo para quaisquer requisitos ou limitações de qualquer rede, dispositivos, serviços ou mídia.

Você é responsável por seu uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você fornecer, e por todas as consequências, incluindo o uso de seu Conteúdo por outros usuários e nossos parceiros de terceiros. Você entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido, distribuído ou publicado pelos nossos parceiros e se você não possui o direito sobre o conteúdo para tal uso, poderá estar sujeito a essa Responsabilidade. NUTEF não será responsável por qualquer uso do seu Conteúdo pelo NUTEF, de acordo com estes Termos. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autoridade necessários para conceder os direitos aqui concedidos para qualquer Conteúdo que você submeter.

Direitos do NUTEF

Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos Serviços (excluindo conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo de propriedade exclusiva do NUTEF e seus licenciadores. Nada nos Termos lhe dá o direito de usar o nome NUTEF ou qualquer uma das marcas registradas do NUTEF, logotipos, nomes de domínio e quaisquer outros sinais distintivos. Qualquer feedback, comentários ou sugestões que você pode fornecer sobre NUTEF, ou os Serviços é inteiramente voluntária e nós estaremos livres para usar tais comentários, comentários ou sugestões que acharmos conveniente e sem qualquer obrigação para com você.

Todos os direitos, títulos e interesses relativos aos fornecedores de tecnologias do NUTEF são e continuarão sendo de propriedade exclusiva de seus proprietários legais.

Boas práticas e regras de utilização dos serviços

Seja educado. Todos devem se sentir confortáveis lendo o Conteúdo e participando do Serviço.

Não crie ou responda Conteúdo sobre qualquer tipo de atividade criminosa.

NUTEF se reserva ao direito de remover o Conteúdo e banir o usuário que o criou em casos de insultos, material impróprio, indecente, difamatório, agressivo, intimidativo, ameaçador, com discurso de ódio, discriminatório, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, sexualmente explícito, ofensivo quanto a raça, cultura ou etnia.

Mantenha-se dentro da lei

Não crie Conteúdo com a intenção de promover ou cometer atos ilegais.

Não crie Conteúdo com material difamatório.

Conteúdo deve ser seu ou algo do qual você tenha direito legal. Você garante e representa que possui ou, de qualquer forma, controla todos os direitos das informações contidas em seu Conteúdo.

Termino destes termos

Os Termos continuarão a ser aplicáveis ​​até serem encerrados pelo usuário ou pelo NUTEF como se segue.

Você pode terminar o seu contrato com NUTEF a qualquer momento por qualquer ou nenhuma razão pela desativação de suas contas e interrompendo seu uso dos Serviços.

NUTEF pode suspender ou encerrar suas contas ou deixar de fornecer-lhe com a totalidade ou parte dos Serviços, a qualquer momento, por qualquer motivo ou sem motivo, incluindo, mas não limitado a, se acreditarmos: (i) você violou estes Termos, (ii) criar risco ou possível exposição legal para nós; ou (iii) a prestação de Serviços a si não é comercialmente viável. Faremos esforços razoáveis ​​para notificá-lo pelo endereço de e-mail associado à sua conta ou na próxima vez que você tentar acessar sua conta.

Isenções e limitações de responsabilidade

Por favor, leia esta seção com atenção, uma vez que limita a responsabilidade do NUTEF e seus proprietários, subsidiárias, afiliadas, empresas relacionadas, funcionários, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, fornecedores e licenciadores (coletivamente, as “Entidades do NUTEF“).

Os serviços estão disponíveis “COMO-SÃO”

O seu acesso e uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo são de sua responsabilidade. Você entende e concorda que os Serviços são fornecidos na base “COMO SÃO” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”.

As Entidades do NUTEF não oferecem nenhuma garantia ou representação e não assumem nenhuma responsabilidade por: (i) a integridade, precisão, disponibilidade, pontualidade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou qualquer Conteúdo; (ii) qualquer dano ao seu dispositivo ou sistema, perda de dados ou outros danos resultantes de seu acesso ou uso dos Serviços ou qualquer Conteúdo; (iii) a exclusão ou a falha no armazenamento ou transmissão de qualquer Conteúdo ou outras comunicações mantidos pelos Serviços; e (iv) se os serviços irão atender às suas necessidades ou estará disponível de maneira ininterrupta, segura ou livre de erros. Nenhuma informação, seja oral ou escrita, obtida a partir das Entidades do NUTEF ou através dos Serviços, criará qualquer garantia ou declaração não expressamente aqui feita.

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Limitação de Responsabilidade

ATÉ AO LIMITE MÁXIMO PERMITIDO POR LEI, AS ENTIDADES DO NUTEF NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS INDIRETO, OU QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE, OU QUALQUER PERDA DE DADOS, USO OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, RESULTANTES DE (i) SEU ACESSO PARA OU O USO OU A IMPOSSIBILIDADE DE ACESSAR OU USAR OS SERVIÇOS; (ii) QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER MATERIAL DIFAMATÓRIO, OFENSIVO OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU DE TERCEIROS; (iii) QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO JUNTO DOS SERVIÇOS; OU (iv) ACESSO NÃO AUTORIZADO, USO OU ALTERAÇÃO DE SEU SERVIÇO OU CONTEÚDO.

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